Contag afirma que pretende pedir ao Congresso Nacional que derrube os vetos do presidente da República (Foto: Marcelo Curia / Ed. Globo)
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag) divulgou, nesta terça-feira (25/8) uma nota em que repudia os vetos dados pelo presidente Jair Bolsonaro a medidas de apoio ao segmento aprovadas no início deste mês pelo Congresso Nacional. Na visão da entidade, ao tomar essa atitude, o governo demonstra “total descompromisso” com a agricultura familiar e sua importância social e econômica.
“Vai prejudicar a produção de alimentos para abastecer o mercado interno, que já estão reduzindo nas prateleiras dos supermercados e os preços estão aumentando para o(a) consumidor(a), o que limita a nossa condição de ajudar o país a sair da crise garantindo alimentos”, diz a nota.
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Bolsonaro veta medidas de ajuda a agricultores familiares durante a pandemia
Os vetos do presidente atingiram praticamente todas as medidas voltadas para os pequenos agricultores em meio às ações de combate à pandemia de coronavírus. Entre elas, a ajuda de R$ 3 mil, que seria paga em cinco parcelas, a quem não recebeu o auxílio emergencial de R$ 600. O que restou na lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) foi a previsão de que quem recebeui o auxílio não será excluído da condição de segurado especial da Previdência Social.
Em seu comunicado, a Contag diz ter recebido com estranheza a informação de que o governo não poderia aprovar um abono para quem não recebeu o auxílio emergencial. De acordo com a entidade, os agricultores familiares podem ser enquadrados como trabalhadores informais, de acordo com decreto editado pelo próprio governo, o que, portanto, os colocaria em condições de receber os pagamentos emergenciais.
Perdas
De acordo com a Contag, pelo menos 51% dos agricultores familares do Brasil tivceram perda de renda por conta da pandemia de coronavírus. Em segmentos como o de hortaliças, a diminuição de rendimentos chegou a 70%; derivados do leite, 42%; frutas, 35% e carnes, 32%. A perda média de comercialização é de 40%, conforme a nota.
A Confederação destaca que o projeto que teve artigos vetados pelo presidente da República havia sido aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E que os partidos, inclusive, abriram mão de apreciar projetos importantes para dar prioridade a medidas de auxílio aos agricultores familiares.
“Iremos fazer toda a articulação necessária para denunciar mais esse descaso com a agricultura familiar à imprensa e à sociedade. E principalmente mobilizar as bancadas e lideranças do Congresso Nacional para apreciar o veto e derrubá-lo”, informa a Contag, no comunicado.
Source: Rural
