(Foto: Divulgação)
*Publicado originalmente na edição 417 de Globo Rural (Julho/2020)
O Plano de Agricultura de Baixo Carbono, ou Plano ABC, completa uma década e um dos grandes desafios é a mensuração exata dos resultados obtidos no campo. A iniciativa, lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15), realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, faz parte do compromisso assumido pelo governo brasileiro de reduzir as emissões de gás de efeito estufa (GEE).
Mariane Crespolini, diretora de produção sustentável e irrigação do Ministério da Agricultura, calcula que foram recuperados 32 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2018, das quais 10 milhões estão em ótimas condições. Ela esclarece que os dados referentes a 2019 ainda não foram computados, mas lembra que a meta estipulada há dez anos era recuperar 15 milhões de hectares. “Então, certamente o objetivo foi cumprido.”
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A diretora observa que existem 95 milhões de hectares de pasto degradado. “Com políticas públicas adequadas e assistência técnica, a gente pode recuperar muito mais”, diz. Ela afirma ainda que, no segundo semestre de 2020, o foco será revisar a estrutura atual do plano para avançar ainda mais na redução das emissões de carbono nos próximos anos. Até o ano passado, a Plataforma ABC do Ministério da Agricultura monitorava os programas de financimentos aos produtores rurais e conferia se as metas foram alcançadas.
Segundo Mariane, em abril de 2019, houve a extinção de alguns colegiados, para enxugar recursos. “Com isso, eu tive dois colegiados que foram extintos, e um deles era sobre a plataforma. O que está pendente é a republicação do de-creto que criará novamente o comitê responsável, mas o monitoramento continua”, afirma.
Mariane Crespolini, diretora de produção sustentável e irrigação do Ministério da Agricultura, calcula que foram recuperados 32 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2018 (Foto: Divulgação)
Sistema MVR
O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eduardo Assad está diretamente ligado ao desenvolvimento dessa plataforma e também garante que falta pouco para que ela comece a funcionar oficialmente. “A prioridade de 2018 para cá é montar um sistema para monitorar, verificar e reportar, o chamado MRV. Está pronto, só falta um sopro para colocar na prática.”
Assad reitera que em todo o mundo há países dispostos a investir em sustentabilidade e a plataforma tem exatamente o intuito de apresentar resultados tangíveis para subsidiar esses aportes. “Tem muita gente colocando dinheiro em sustentabilidade, green bonds, mas é preciso monitorar. Ninguém vai pôr dinheiro sem saber se funciona com resultados.”
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Incentivo no campo
Eduardo Bastos, membro do Grupo Executivo da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e diretor de sustentabilidade da Bayer para a América Latina, defende que a agenda do Código Florestal seja alinhada com as medidas de apoio à agricultura do Plano Safra, a fim de estimular os produtores a emitir menos e sequestrar mais carbono.
“Um dos pontos sobre os quais a coalizão tem conversado com o governo é a promoção dessa agricultura de baixo carbono e como unificar melhor os pontos da ABC com a concessão de crédito”, reforça Bastos.
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Para a safra 2020/2021, o Ministério da Agricultura destinou R$ 2,5 bilhões, com taxas de 4,5% a 6% ao ano, para financiar as linhas de crédito contempladas pelo Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura.
O montante de recursos é 19% superior ao da safra atual e se destina a financiar o plantio Direto (SPD), a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), a recuperação de áreas e pastagens degradadas, as florestas plantadas, a fixação biológica de nitrogênio, o tratamento de dejetos animais, os sistemas orgânicos de produção e a adequação das propriedades rurais frente à legislação ambiental.
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Inclusão dos pequenos
Na opinião de Eduardo Assad, um dos principais desafios para os próximos anos é promover e estender o acesso dos pequenos produtores aos financiamento do programa de agricultura de baixo carbono. “É preciso intensificar a assistência técnica e apoiar a extensão rural, como a Emater/Goiás, a Emater/Minas, mas, para isso, as equipes de campo também precisam de orientação.”
Já Eduardo Bastos enumera duas questões importantes a serem resolvidas: a implementação integral do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária. “Enquanto não tivermos o CAR 100% implementado e o modelo de posse, particularmente para os pequenos, vamos continuar não permitindo que parte dos agricultores tenha acesso aos recursos. Outro assunto que precisa ser resolvido logo é a regularização fundiária, e que isso conversasse com a agenda do CAR”, destaca.
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Outro resultado conquistado com o Plano ABC foram os 200 milhões de toneladas de carbono mitigadas – e que pode ser um valor maior, mas ainda à espera da consolidação de dados, de acordo com Mariane Crespolini, do Ministério da Agricultura, que destaca as práticas sustentáveis da pecuária de gado de corte e gado de leite como os exemplos mais tangíveis de mudança nas emissões de carbono.
Ele oberva que os agricultores também têm ganhos com o programa ABC. “A agricultura é o setor mais vulnerável às mudanças climáticas. Tem produtor que conseguiu aguentar 20 dias a mais na soja porque faz integração lavoura-floresta. Então a produção dele é muito mais adaptada às mudanças, e isso se reflete em produtividade e rentabilidade”, diz a diretora do Ministério da Agricultura.
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Critérios como desmatamento zero, plantio direto e rotação de culturas são exigidos para quem deseja conquistar a certificação RTRS, emitida pela Associação Internacional da Soja Responsável. Ainda que a soja tenha uma pegada ambiental menor que a pecuária, Cid Sanches, consultor da RTRS no Brasil, observa que os compradores internacionais estão cada vez exigentes quando a pauta é a emissão de carbono.
Às vezes, o produtor é super responsável, com ótimas práticas agrícolas, mas, quando ele tem quatro ou cinco fazendas e numa delas ele desmatou, mesmo que legalmente, essa emissão de gás carbônico vai lá para cima e a certificação já fica inviável. Os compradores internacionais ficam atentos e com certeza isso colabora como indicador do Plano ABC
Cid Sanches, consultor da RTRS no Brasil
É unânime que a comunidade internacional está cobrando a agenda de baixo carbono, e a tecnologia deve auxiliar cada vez mais para que tanto a agricultura quanto a pecuária sejam comprovadamente sustentáveis. Para Bastos, o horizonte do Plano ABC na próxima década deve passar pela digitalização. “Não tem como pensar agricultura de baixo carbono sem ligar com agricultura digital e a internet das coisas. Há um leque de tecnologias já disponíveis e que precisam ser aplicadas.”
Source: Rural
