Governo espera aunento de frota e de movimentação de contêiner no BRasil com BR do Mar (Foto: Diego Baravelli/MInfra)
O presidente Jair Bolsonaro disse, na quinta-feira (13/8), que a ideia do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar, é desburocratizar esse tipo de transporte no país. Ele fez a afirmação durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. “Ainda é complicado esse tipo de navegação no Brasil. A ideia e desburocratizar e potencializar, estimular o uso da navegação de cabotagem”, disse o presidente.
O programa de incentivo à navegação de cabotagem foi protocolao no Congresso como Projeto de Lei 4199/2020. Ao apresentar o projeto, o Poder Executivo solicitou a tramitação em regime de urgência. A Mesa Diretora da Câmara deu prazo até 27 de setembro para apreciação do texto na Casa.
De acordo com o texto, os objetivos do BR do Mar são ampliar a oferta e melhorar a qualidade da navegação costeira do Brasil, Incentivar a concorrência, aumentar a disponibilidade de frota, incentivar investimentos e otimizar a aplicação dos recursos do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O monitoramento e avaliação das políticas previstas estarão a cargo do Ministério da Infraestrutura.
saiba mais
Governo envia ao Congresso projeto que cria programa de incentivo à cabotagem
Transporte hidroviário, cabotagem e navegação exterior
O projeto coloca também alguns requisitos para as empresas que operam a navegação de cabotagem no Brasil para habilitação às regras do BR do Mar, o que será concedido em ato do ministro da Infraestrutura. Entre elas, é preciso estar autorizada a operar no país, estar em dia com tributos federais e assinar um termo de compromisso com, entre outras coisas, segurança no transporte, qualidade e eficiência, manutenção de operação regular e qualificação da tripulação contratada.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a expectativa com o programa é ampliar de 1,2 TEU's para 2 milhões de TEU's por ano a movimentação de carga por contêiner pela costa brasileira até 2022. E ampliar em 40% a capacidade da frota marítima de cabotagem em três anos.
“Vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”, diz o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, no comunicado divulgado pela pasta, nesta semana.
Source: Rural
