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(Foto: Reprodução/AgênciaBrasil)

 

Uma carta com cinco propostas emergenciais para conter o desmatamento na Amazônia foi endereçada à Câmara, ao Senado, a investidores estrangeiros e parlamentares brasileiros e europeus com a assinatura de 62 organizações da sociedade civil. De acordo com o Observatório do Clima, uma das redes signatárias, entre as medidas está o estabelecimento de uma moratória ao desmate de pelo menos cinco anos.

“Proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por no mínimo 5 (cinco) anos, com exceções para ações de subsistência e de populações tradicionais, agricultura familiar, planos de manejo, obras de utilidade pública e de segurança nacional”, sugere o documento.

Outras propostas são o endurecimento de penas aos crimes ambientais, incluindo o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia e a demarcação de terras indígena, quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação.

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A carta ainda propõe a reestruturação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Índio (Funai), além da “retomada imediata do  PPCDAm – Plano de controle do desmatamento, que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro”, conforme cita o Observatório do Clima.

“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo da entidade.

Também assinam o documento organizações como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), WWF Brasil, SOS Amazonas, Instituto Centro da Vida (ICV), Instituto Sociambiental e Greenpeace Brasil.
Source: Rural

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