(Foto: Noel Portugal/CCommons)
Cinco novos terminais pesqueiros foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada. O Ministério da Agricultura será responsável por fazer as licitações que viabilizarão a concessão das estruturas.
Foram qualificados pelo programa os terminais pesqueiros públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP). A lista está no decreto 10.442, publicado no último dia 28 de julho no Diário Oficial da União (DOU).
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“A inclusão desses projetos no PPI os coloca como prioridade nacional, na medida em que garante celeridade na tramitação de processos perante os órgãos intervenientes na operação desses empreendimentos”, afirma o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior.
Ele avalia ainda que a desestatização vai proporcionar o estabelecimento de parcerias com o setor privado, que realizará os investimentos necessários para os terminais entrarem em pleno funcionamento de forma regular.
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Os terminais pesqueiros públicos (TPP) são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.
A área pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
Segundo o cronograma apresentado ao Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura planeja que a concessão desses terminais seja concluída até o fim de 2021. Atualmente, já estão na carteira do PPI para o processo de desestatização os terminais de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).
Source: Rural
