(Foto: Ministério do Meio Ambiente/ Divulgação)
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal pediram, na segunda-feira (6/7), o afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente, em uma ação sob a alegação de improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, Salles “promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.
A ação tramita na primeira instância da 8a Vara da Justiça Federal, em Brasília (DF). Apesar de Salles ser ministro de Estado, não está no Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um processo por improbidade.
No processo, os procuradores afirmam que a suposta desestruturação realizada por Salles ocorre em diversas frentes, de forma dolosa, com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente. Destacando a participação do ministrona reunião de 22 de abril com o presidente Jair Bolsonaro, cuja gravação foi divulgada, eles reforçam a declaração de Salles, de que a menor atenção da imprensa às questões ambientais, em função na pandemia de coronavírus, seria uma “oportunidade” para modificar normas e adotar atos infralegais que regem a proteção ambientais no Brasil.
"As declarações (na reunião) apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade", diz o texto, que contém 126 páginas.
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Os doze procuradores que assinam o texto juntamente com integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF citam também o fato de o país ter registrado recordes na taxa de desmatamento e de focos de queimadas em 2019, ao mesmo tempo em que o número de multas por crimes ambientais no mesmo período foi o menor dos últimos 20 anos com o MMA sob o comando de Salles.
Na conclusão do pedido cautelar de afastamento, os procuradores destacam o risco de dano irreparável diante da “robusta prova anexada” que demonstra a prática de atos de desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente.
“O perigo de dano, por sua vez, consiste no fato de que a permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, traz o texto.
A Revista Globo Rural entrou em contato com o ministro Ricardo Salles, mas não obteve resposta. Ao jornal O Globo, o minsitro do Meio Ambiente disse que "a ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes".
Em dezembro de 2018, Salles foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo por improbidade administrativa. Ele foi acusado de fraude no plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário do Meio Ambiente de São Paulo, entre 2016 e 2017.
Source: Rural
