(Foto: Divulgação/Funai)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) decidiu mover ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a adotar um plano emergencial para controle e combate da Covid-19 dentro dos territórios indígenas do país.
O pedido de liminar é assinado por seis partidos políticos e lista uma série de medidas que deverão ser adotadas pelo poder público, entre elas barreiras sanitárias nas aldeias e a “imediata retirada de invasores não indígenas” presentes nesses territórios.
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Trabalho em frigoríficos aumenta exposição de indígenas à Covid-19
Excluídos da portaria interministerial que estabeleceu um protocolo único para controle e prevenção da Covid-19 em frigoríficos e outras atividades industriais, a população indígena segue sem uma política federal para combate da doença dentro das aldeias, vendo crescer de forma galopante os casos da doença.
Desde o início de junho até o último sábado (27/6), as mortes contabilizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde passaram de 52 para 134. Os dados se referem só a indígenas aldeados e, por isso, diferem do acompanhamento da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), que aponta 305 mortes até dia 25 deste mês.
O fato de a portaria não ter essa previsão protetiva aos povos indígenas nos preocupa muito. Sabemos que há muitos indígenas que trabalham nos frigoríficos e, todos os dias, retornam a suas residências com o risco de levar para a aldeia o vírus, podendo causar a extinção toda uma comunidade
Luiz Henrique Eloy, advogado da APIB
Luiz Henrique Eloy, advogado da APIB, aponta outros casos de omissão do governo federal em relação à saúde indígena. Entre eles, está a proposta que prevê medidas de contenção da doença dentro das aldeias. Aprovado pelo Senado, o projeto de lei aguarda sanção presidencial desde o dia 18 de junho.
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Segundo Eloy, já são cerca 113 povos atingidos pela pandemia no Brasil, com 8.847 casos confirmados – acima dos 5.525 contabilizados pelo Ministério da Saúde.
“Com certeza há uma política de genocídio. Não é só uma omissão na medida em que não se implementa medidas de proteção, mas também porque, nesse período de pandemia, aumentou muito o índice de invasão de terras indígenas por madeireiros ilegais, e a presença dessas pessoas em terras indígenas expõe as aldeias ao vírus da Covid-19”, explica o advogado.
Desmatamento e garimpo
De março a abril deste ano, 20.859 hectares foram desmatados na bacia do Xingu, segundo levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) a partir de imagens de satélite. “A explosão do garimpo ilegal e o avanço da pandemia de Covid-19 no Pará e no Mato Grosso, Estados que compõem a bacia, colocam em risco povos indígenas e populações tradicionais que ali vivem”, aponta a instituição, em nota.
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Em um outro estudo, o ISA alerta para o risco de contaminação entre índio Yanomamis, em Roraima (RR), também provocado pelo avanço do garimpo após o início da pandemia. O instituto estima que haja 20 mil invasores no território, com risco de contaminar 40% da população Yanomami. Só em março, o ISA calcula que 114 hectares de floresta tenham sido desmatados pelo garimpo na região.
“Os povos que estão na região amazônica estão entre os mais vulneráveis à pandemia, seja pela distância da comunidade até um centro médico, seja pela estrutura do subsistema de saúde indígena e das próprias condições de saneamento básico. Todos esses fatores de risco já indicavam desde abril que os indígenas na região amazônica estariam mais expostos”, conclui Eloy.
Source: Rural
