Skip to main content

(Foto: EBC/Divulgação)

 

Uma plataforma lançada nesta terça-feira (9/6) vai ajudar municípios a aumentar a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Lançada pelo Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos, a #QuantoÉ cruza dados do ITR e de um estudo feito pela instituição.

Por meio da plataforma, o município pode verificar a situação da cobrança do imposto e o potencial de aumento da arrecadação. Em 2018, o ITR das 5 milhões de propriedades rurais do país contribuiu com menos de 0,1% da arrecadação da União, chegando a R$ 1,5 bilhão. 

saiba mais

Receita dá prazo até 30 de junho para informar sobre Valor da Terra Nua

 

Para a gerente de projetos do Instituto Escolhas, Jaqueline Luz, só uma mudança na legislação tornaria o ITR mais justo. “Diferente do IPTU, o ITR é autodeclarado. O proprietário é que diz o valor da terra dele. Esse é um dos principais motivos que fazem com que o imposto seja tão irrisório”, afirma Jaqueline.

De acordo com o estudo do Instituto Escolhas, o país poderia arrecadar R$ 5,8 bilhões usando o valor de mercado da terra para a cobrança do ITR e mantendo a lei atual. Se for adotada uma nova tabela que sirva de parâmetro para o número de cabeças de gado no pasto, um dado que permanece o mesmo desde 1980, esse valor subiria para R$ 14,3 bilhões. 

Fiscalização

Entretanto, mesmo sem mudança na legislação, há um caminho para a aumentar a arrecadação do ITR. Para isso, os municípios teriam que investir em uma equipe para fiscalização das propriedades e assinar convênio com a Receita Federal.

O convênio permite que 100% da arrecadação sejam destinados ao município, que assume a função de cobrança e fiscalização do imposto e parâmetros sobre o valor da terra. Sem o convênio, 50% do valor arrecadado fica com os municípios e os outros 50%, com a União. Segundo a Receita, há 2.015 municípios optantes pelo convênio atualmente.
Source: Rural

Leave a Reply