(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, creditou à restrição orçamentária o aumento ao desmatamento e das queimadas na Amazônia. Em entrevista nesta quinta-feira (4/6), ele explicou que o acréscimo de desmatamento nos últimos oito anos se deve a cortes no orçamento que impactaram os órgãos fiscalizadores.
“Os recursos governamentais começaram a escassear, com contingenciamento e cortes, e de 2012 pra cá entramos novamente na espiral de ilegalidade e de desmatamento e queimada”, declarou. Dito isso, Mourão afirmou que, por enquanto, o Conselho Nacional da Amazônia está fazendo o que é possível, como o uso das Forças Armadas.
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Em paralelo, o vice-presidente sinalizou a intenção de pedir apoio a outros países. A iniciativa vai na contramão da postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que recusou ajuda internacional em agosto de 2019, no auge da crise na Amazônia.
Na época, Alemanha e Noruega suspenderam repasses ao Fundo Amazônia após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentar mudar os mecanismos de gestão do fundo e acusar supostos indícios de irregularidades financeiras em projetos de ONGs.
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Mourão, inclusive, mencionou a retomada do Fundo Amazônia a fim de providenciar mais infraestrutura às equipes de fiscalização que atuam no bioma. “As medidas [de combate] têm que ser contínuas. E, para isso, precisamos de recursos. Vamos enfrentar desde já com o que temos, como as Forças Armadas, buscarmos recursos internacionais, daí a revitalização do Fundo Amazônia, que hoje tem R$ 2,8 bilhões parados no BNDES", ressaltou.
Com o dinheiro, a intenção é que nos próximos dois anos haja condições para implementar 20 bases permanentes onde há maior desmatamento, além de colocar à disposição de órgãos como Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias estaduais de meio ambiente o uso de helicópteros e transportes fluviais.
“De modo que imediatamente atinjam os pontos de desmatamento, assim como [implementar] alertas que denunciam imediatamente, porque agora o que temos com o Deter tem um retardo”, admite.
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Regularização fundiária
Hamilton Mourão também expressou apoio ao projeto de lei 2.633/20, que estabelece critérios para o uso das terras da União, chamado de PL da Regularização Fundiária.
Ele defendeu a regulação fundiária juntamente com a regulação das atividades econômicas na Amazônia e disse que isso é necessário porque "quase 500 mil famílias na Amazônia não têm o título da terra, conta em banco, não têm assistência técnica, e continuam a trabalhar da forma mais primitiva, colocando a floresta abaixo para produzir um pouco de gado”.
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O vice-presidente disse, ainda, que há garimpeiros não indígenas e indígenas e destacou que existem focos de desmatamento em locais como o município de Altamira (PA), sul da Amazônia, e nas regiões de Alto Tapajós e do povo indígena de Cinta Larga, em Rondônia.
“Nessas regiões, é constante a ação do garimpeiro. Tem que se trabalhar a fiscalização e a apreensão, mas de alguma forma essa atividade precisa ser legalizada, trazendo benefícios para a população”, disse Mourão, referindo-se à regularização fundiária.
Source: Rural
