Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (Foto: Jorge William / Agência O Globo)
Entidades ligadas à proteção ambiental e em defesa da transparência repudiaram a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles durante a reunião ministerial de 22 de abril. No vídeo do encontro, divulgado na sexta-feira (22/5), Salles defende mudar regras enquanto a imprensa se concentra na Covid-19.
O ministro disse que considerava o momento uma oportunidade para modificar normas que podem ser questionadas na Justiça. Também sugeriu fazer uma "baciada" de alterações e "passar a boiada". "Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso", declarou.
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Entre as medidas, Salles citou "reformas infralegais de desregulamentação, simplificação" e afirmou que "isso aí vale muito a pena" e que "a gente tem um espaço enorme pra fazer". As mudanças, segundo Salles, incluiriam regras qua passariam pela gestão "de IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente".
O ministro ainda observou a importância de deixar a Advocacia-Geral da União (AGU) em alerta em caso de medidas judiciais. "Deixar a AGU de stand by pra cada pau que tiver, porque vai ter. Essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da Mata Atlântica, pra usar o Código Florestal. Hoje, já está nos jornais dizendo que vão entrar com medidas, com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então, pra isso nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coisa", disse o ministro.
Reação
A WWF Brasil afirmou, em redes sociais, que "é inaceitável usar a morte de milhares de brasileiros para ocultar ilegalidades" e destacou que "a fala do Ministro Ricardo Salles expõe sua consciência de que o que está propondo é ilegal".
Já o Greenpeace Brasil, por meio de sua porta-voz Luiza Lima, afirmou que Salles "escancarou o que estamos denunciando há um ano e meio" e frisou que há "um projeto orientado para o desmantelamento das políticas e dos órgãos de controle".
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A ONG Transparência Internacional declarou que "não existe momento para 'ir passando a boiada' por cima da floresta, nem das normas ambientais". Já o Observatório do Clima, também via redes sociais, pediu o afastamento imediato de Salles por "desvio de finalidade".
Contraponto
Após a divulgação do vídeo, Salles publicou em uma rede social que sempre defendeu desburocratizar e simplificar normas em todas as áreas, "com bom senso e tudo dentro da lei". E complementou: "o emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil".
Source: Rural
