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Sessão do Senado feita em videoconferência. (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

 

A expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais foi aprovada pelo Senado e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira (22/4), os senadores aprovaram por unanimidade o substitutivo da Câmara ao projeto de lei 873/2020, que inclui entre os beneficiários, agricultores familiares e pescadores artesanais.

O projeto original tinha sido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e acabou aprovado no início de abril. Como passou por modificações na Câmara, teve que ser novamente avaliado pelos senadores. De acordo com a Agência Senado, o relator, Esperidião Amin (PP-SC), aceitou pontos do substitutivo dos deputados, mas retomou alguns pontos da primeira versão do projeto.

Além da maior lista de beneficiários, o texto proíbe os bancos de usarem o dinheiro do auxílio emergencial para cobrir despesas de serviços e dívidas. E inclui mães adolescentes no programa. De outro lado, Amin rejeitou a extensão do benefício a trabalhadores rurais e empregados domésticos com carteira assinada, argumentando que poderia desvirtuar o programa de auxílio, destinado a quem não tem registro.

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Source: Rural

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