Ministra Tereza Cristina falou sobre o tema em entrevista durante a Expodireto Cotrijal, no RS (Foto: Cleyton Vilarino)
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, garantiu em visita à Expodireto Cotrijal, no Rio Grande do Sul, que os prazos para aprovação automática do registro de novos agrotóxicos publicados na última sexta-pelo governo não vão acelerar a análise das substâncias.
Segundo a ministra, que participou da abertura da feira em Não-Me-Toque (RS) na segunda-feira (2/3), os 60 dias estabelecidos pela pasta se referem especificamente à avaliação documental dos pedidos de registro – e não sobre os aspectos toxicológicos.
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"Esse prazo não é para olhar o processo. É preciso entender melhor o processo, que pode levar de um a até 4 ou 5 anos. Os 60 dias é para publicação", afirmou.
Tereza Cristina também destacou que a publicação dos registros só será feita após a avaliação toxicológica da Anvisa e do Ibama. "Esses estudos prontos chegam ao Ministério da Agricultura, que agora terá 60 dias para publicar os registros", esclareceu.
Governo publicou portaria na semana passada prevendo aprovação automática de registros (Foto: Thinkstock)
Critérios diferentes
Presidente do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), José Otávio Menten como principal gargalo na análise de novos produtos químicos aplicados na agricultura o processo de avaliação pelos órgãos que antecedem a análise do Ministério da Agricultura.
No caso da Anvisa, a agência já estabeleceu prazo máximo de 4 anos. Contudo, o Ibama não definiu um prazo para máximo para concluir seus estudos. "O Ibama entendeu que essa legislação não se aplica a ele e aí a gente começa a ver a falta de harmonia entre os orgãos [envolvidos na liberação de novos agrotóxicos]", explica Menten.
Segundo o professor, a falta de concordância entre Anvisa, Ministério da Agricultura e Ibama torna a portaria recém-publicada inócua, uma vez que as análises podem ficar retidas por tempo indeterminado no Ibama.
É muito mais importante haver um foco para que se solucione os problemas internos da Anvisa e do Ibama para que eles possam concluir os estudos em um prazo menor
José Otávio Menten, professor da Esalq-USP e presidente do Conselho Científico Agro Sustentável
Análise lenta
Ainda de acordo com Menten, o prazo atual para a aprovação de novos produtos químicos é de até 10 anos, quando o ideal, considerando-se o observado em outros países, é de que fosse de até dois anos.
"O que o setor tem pedido é que esses órgãos sejam mais rápidos nessa análise. Dez anos é muita coisa. Nós somos prejudicados por outros países concorrentes por terem esse registro num prazo menor. Via de regra, esses novos produtos são melhores que os mais antigos em todos os aspectos. Então o Brasil tem ficado no prejuízo", conclui Menten.
Source: Rural
