Da esq. p/ dir.: Petterson Molina Vale; Kátia Abreu; Sergio Leitão; Bernard Appy; Roberto Strumpf (Foto: Leonardo Rodrigues/Instituto Escolhas)
A pesquisa "Do pasto ao prato: subsídios e pegada ambiental da carne bovina" feita pelo Instituto Escolhas, e apresentada nesta quinta-feira (30/01), apontou que R$123 bilhões foram concedidos pelos cofres públicos para subsidiar a cadeia da carne bovina entre os anos de 2008 e 2017. O valor por ano, R$ 12,3 bilhões, corresponde a 79% do que foi arrecadado em impostos na cadeia da carne bovina nesse período, R$ 15,1 bilhões.
Os resposnáveis pelo estudo explicaram que, para chegar ao montante de benefícios concedidos, foram usados dois eixos: as taxas de juros subsidiadas na slinhas de crédito para o setor, como o Pronaf, e as renúncias fiscais relacionadas a tributos como PIS, Cofins, Imposto de Renda e Funrural. “Para cada eixo foi um método diferente. Para o primeiro, o método foi bastante direto: dados do Ministério da Economia, do Banco Central e do BNDES. Para renúncias fiscais, a gente usou em grande medida os dados do IBGE do Sistema de Contas Nacionais”, explica o economista responsável pelo estudo, Petterson Molina Vale.
Segundo ele, foram feitas "contas frias" sobre o que tem de renúncia fiscal, o que tem de subsídio e a desoneração da cesta básica. O pesquisador levanta o questionamento sobre quem recebe o benefício da desoneração, o produtor ou o consumidor. “No caso da desoneração da cesta básica, o argumento forte é que não só beneficia o consumidor, mas beneficia uma faixa da sociedade que merece esse benefício.”
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A forma como os cálculos foram conduzidos foram questionadas pelo economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. “Os números, no meu ponto de vista, não são muito úteis para as políticas públicas. Essa parte do cálculo de subsídio é totalmente subjetiva. O sistema de isenção de tributação na cesta básica não beneficia a cadeia da carne, mas beneficia a cesta básica”, disse ele.
A senadora (PDT-TO) e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, reforçou as críticas sobre a forma como o valor de R$123 bilhões foi apresentado. Para ela, a desoneração da cesta básica não está relacionada à pecuária. E não se pode interpertar como subsídio a equalização das taxas de juros do crédito rural feita pelo governo federal a cada ano.
“A desoneração da cesta básica é para o consumidor, a pecuária não tem a ver com isso. A parte dos impostos foi o que mais me impactou, não faz o menor sentido. Nós estamos recebendo uma equalização de juros porque somos altamente produtivos, para concorrer com o vizinho, porque o juro dele é zero, então, é o governo brasileiro que nos impõe uma taxa de juro que nos tira a competitividade. Isso não é subvenção, isso é equalização para competitividade”, argumentou.
O governo brasileiro que nos impõe uma taxa de juro que nos tira a competitividade
Kátia Abreu, senadora e ex-ministra da Agricultura
A pesquisa foi realizada a partir de um edital aberto pelo Instituto Escolhas. Segundo o diretor executivo da entidade, Sérgio Leitão, o trabalho foi conduzido de forma independente pelos pesquisadores responsáveis. “A grande questão é que com um sistema tributário tão caótico como o nosso, o ponto de partida sempre será objeto de preocupação porque você tem reentrâncias nesse sistema de tributação que te permite olhares diferenciados”.
No material de apresentação do trabalho, distribuído para os jornalistas e a plateia, os pesquisadores propunham reflexões sobre a relação entre subsídios à cadeia da carne e políticas públicas para a diminuição do desmatamento a fim de fomentar a prática mais sustentável da atividade. Questionava, por exemplo, se os recursos destinados à pecuária não deveriam ser totalmente concedidos via Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
“Independente da discussão de política pública, se a gente deve ou não aumentar esse nível de subsídio, tem uma questão que fica em conteste, que é como é que o volume atual ou o volume futuro de subsídios pode ser direcionado exatamente para desestimular as práticas ruins ou estimular as práticas positivas, esse é o grande debate”, avaliou Leitão, para quem o estudo deixa o debate em aberto.
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Source: Rural
