A IN que entra em vigor a partir de hoje, sexta-feira (31) (Foto: Drawlio Joca / Ed. Globo)
O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 9, que traz os novos padrões de identidade e qualidade da água de coco. A IN que entra em vigor a partir de hoje e substitui a Instrução Normativa nº 27, de 22 de julho de 2009. AS empresas terão um ano para se adequarem às novas regras.
Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, explica que a nova legislação tem o objetivo de deixar mais claro ao consumidor sobre a composição e ingredientes de água de coco, com informações em sua rotulagem principal.
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Segundo ele, as novas exigências quanto a importação de água de coco concentrada também estão na norma, que prevê vistorias técnicas e auditorias nos estabelecimentos estrangeiros para averiguar as instalações e controles dos produtores e exportadores de água de coco.
“Essas novas exigências foram comunicadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conhecimento de todos os países exportadores de água de coco para o Brasil. A medida já foi colocada em prática na primeira visita técnica às Filipinas, oportunidade em que uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram três unidades exportadoras do produto”, destaca Bertoldo.
Açúcar
Outra alteração é na composição do produto para que tenha quantidade menor de calorias. A adição de açúcar teve o limite máximo reduzido em 50% em comparação ao padrão anterior. “Este novo padrão melhora a informação ao consumidor, permite a inovação tecnológica e valoriza o produto nacional.”
O Ministério da Agricultura informa que a elaboração da IN contou com ampla participação do setor produtivo, especialmente por meio de consultas e audiências públicas.
Source: Rural
