Auxílio emergencial no valor total de R$ 1.996 será pago a pescadores prejudicados por vazamento de óleo (Foto: José Medeiros/Ed. Globo)
Uma nova rodada de exames feitos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Santa Catarina, identificou valores acima dos níveis de preocupação à saúde definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em duas amostras de peixes da área atingida pelo vazamento de óleo.
De acordo com o Ministério da Agricultura (Mapa), das 68 avaliações, as outras 66, entre peixe, camarão e lagosta, estão com resultados abaixo desses níveis até o momento.
As amostras acima do nível referem-se ao peixe Albacora Azul (Thunnus thynnus) e Budião (Sparisoma viride). Porém, segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, os resultados não alteram a avaliação do risco do consumo de pescado das regiões atingidas pelo óleo.
“Como foram poucos resultados – apenas dois, eles não representam risco para a saúde pública, e não há limitação de consumo neste momento. Vamos aumentar o número de amostras dessas espécies analisadas para verificar se esses resultados se repetem ou se foram pontuais”, ele explica ao dizer que o risco só estaria presente se houvesse o consumo contínuo do mesmo produto com esses níveis.
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Além de prosseguir com as análises de amostras, o governo federal também segue com medidas para auxiliar os pescadores das regiões atingidas pelo vazamento de óleo. Depois de o Mapa antecipar o seguro-defeso para os profissionais, agora o Ministério da Cidadania instituiu uma Medida Provisória (MP) para auxílio emergencial pecuniário aos pescadores.
De acordo com a publicação desta sexta-feira (29/11), no Diário Oficial da União (DOU), a contribuição corresponde ao valor total de R$ 1.996, dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, em que serão beneficiados aqueles inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, domiciliados nos municípios afetados.
O pagamento será feito pela pasta comandada por Osmar Terra e a parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, contado da data da disponibilização do crédito ao beneficiário identificados pelo respectivo Número de Identificação Social – NIS, por meio da Caixa Econômica Federal.
Coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do auxílio.
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Source: Rural
