"O principal motivo de indeferimento foi a emissão de notas fiscais em nome de terceiros", diz o ministério (Foto: Foto: Thinkstock)
O Ministério da Agricultura (Mapa) informou nesta terça-feira (26/10), em nota, que a Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vai analisar 576 recursos até o fim do ano.
De acordo com a pasta, três reuniões serão realizadas até dezembro para deferir ou não recursos apresentados por produtores rurais que tiveram pedidos de indenizações do Proagro negados ou glosados parcialmente pelas instituições financeiras.
Nos dias 27 e 28 de novembro, está programada a 2ª sessão de julgamento da 4ª turma, sediada em Porto Alegre (RS). Serão levados a julgamento 210 recursos de produtores do Rio Grande do Sul.
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Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, deve ocorrer a 6ª sessão de julgamento da 5ª turma, sediada em Curitiba, com julgamento de 330 recursos de produtores de Santa Catarina e do Paraná. Em reunião nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, foram julgados 136 recursos, dos quais 99 foram acolhidos e 37 negados.
"O principal motivo de indeferimento dos recursos foi a emissão de notas fiscais em nome de terceiros", diz o ministério. "Nesses casos, o produtor rural precisa ficar atento no momento de aquisição de insumos, pois a nota fiscal precisa ser emitida em nome do beneficiário do Proagro."
Source: Rural
