De acordo com o governo de São Paulo, alguma atividade pesquiera pode ocorrer durante o defeso, mas depende da espécie e do cumprimento de regras relacionadas ao tipo de material a ser usado (Foto: Agência Brasil)
Já está em vigor o defeso na bacia hidrográfica do Rio Paraná e na do Atlântico Sudeste, que abrange os rios Paraíba do Sul e Ribeira do Iguape, no Estado de São Paulo. Em nota, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado informa que o período proibitivo de atividade pesqueira nessas vai até 28 de fevereiro de 2020. Os pescadores também têm que informar o pescado que possuem em estoque, para provar que o volume vendido foi capturado enquanto era permitido.
“Os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas Colônias e Associações de pescadores. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares”, explica, no comunicado, a pesquisadora Paula Gênova, do Instituto de Pesca.
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Quem tiver a documentação que comprove a renda vinculada à pesca pode pedir o seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A finalidade do período de defeso é garantir a reprodução dos peixes, protegendo a fauna aquática. Na visão das autoridades, é uma maneira também de garantir a sustentabilidade da pesca, evitando a redução dos volumes.
Segundo o governo paulista, fica permitida a pesca de espécies não-nativas, híbridos e camarão gigante da Malásia. Desde que seja feita fora de embarcações, usando apenas equipamentos como linha de mão, vara ou molinete. Para pescadores profissionais, não há cota. Para amadores, 10 quilos e uma unidade.
No caso de reservatórios, é permitida a pesca embarcada e desembarcada para profissionais e amadores. Mas devem ser observadas restrições como tamanho de malha e outro equipamentos utilizados.
Source: Rural
