Obras na BR-163. Segundo o ministro da Infraestrutura, na virada do mês, vão faltar apenas 8 quilômetros da rodovia a serem asfaltados no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) (Foto: Ministério da Infraestrutura)
O governo federal planeja fazer pelo menos mais sete leilões de concessão de rodovias em 2020, prevendo começar pela BR-101, em Santa Catarina, cujo edital deve ser publicado ainda neste ano. Foi o que informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta sexta-feira (27/9), depois do leilão de concessão das rodovias BR 364 e 365, realizado em São Paulo (SP).
Segundo o ministro, o leilão do trecho catarinense da BR-101 já recebeu aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os projetos previstos para o ano que vem, ele citou a rodovia BR-153 entre Goiás e Tocantins, as BR’s 381 e 262 em Minas Gerais e Espírito Santo, BR-040, do Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG), a rodovia Presidente Dutra e a BR-163 no Pará.
“A 163, que está andando em ritmo acelerado de pavimentação. Vamos iniciar o mês de outubro só com oito quilômetros restando para a pavimentação chegar até Miritituba. Essa ligação de Sinop (MT) a Miritituba (PA) é importante para o agronegócio”, ressaltou, acrescentando que o governo trabalha na estruturação de projetos para cerca de 11 mil quilômetros de estradas no país.
saiba mais
MP da cabotagem quer facilitar a importação e fretamento de navios
Agronegócio aquece as vendas de caminhões no Brasil
Ainda de acordo com Freitas, o leilão da 101 em Santa Catarina será o último a ser feito no atual modelo de concessões rodoviárias, que considera apenas o menor valor de tarifa de pedágio em relação à referência usada no edital. O governo planeja a adoção do que o ministro chamou de um formato híbrido, que considere a tarifa e o pagamento de outorga pela concessão ao governo federal.
Nesse formato, explicou o ministro, o leilão seria feito pelo menor valor de tarifa de pedágio. Mas, dependendo do valor do deságio em relação ao definido na licitação, a partir de uma análise caso a caso, pode ser usado o modelo de outorga, em que o concessionário paga ao governo federal pela obtenção da concessão.
Podem ser adotados critérios como diferenciação tarifária para rodovias de pista simples e dupla. E ser usados também outorga fixa e variável. “Vamos ter uma série de inovações que estão sendo implementadas em conjunto com o Banco Mundial. Temos colocado isso nas nossas discussões com o mercado e a repercussão tem sido a melhor possível”, disse.
Freitas afirmou que 2020 será um ano “animado” em relação às concessões de infraestrutura. Em outros modais, mencionou os planos para a Ferrogrão, ferrovia paralela à BR-163 para ligar Mato Grosso e Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e pelo menos 22 aeroportos, além de arrendamentos portuários.
Source: Rural
