O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações para a conservação da floresta (Foto: Ed. Globo)
A Noruega e a Alemanha se colocaram contra a proposta do governo brasileiro de alterar o Fundo Amazônia. Os países se posicionaram por meio de uma carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao ministro da Secretaria de Governo, general Santa Cruz.
Ambos os países defenderam a continuidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) no Fundo Amazônico. Eles apontaram que nunca foram encontrados indícios de irregularidades nas auditorias dos contratos e afirmaram que “governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento”. Os países dizem acreditar também na competência e independência do BNDES na gerência do fundo pois isso eleminaria qualquer conflito de interesse.
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A carta foi assinada na quarta-feira passada (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, quando houve um encontro da embaixada norueguesa e a alemã com Ricardo Salles visando discutir o assunto. Este documento é uma resposta à carta enviada no dia 30 de maio, pelo governo federal, formalizando a proposta de alteração do Fundo. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente disse que o governo só editará um novo decreto que altere o Fundo Amazônia quando existir um acordo entre “todas as partes”.
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O documento assinado pela Noruega e Alemanha, cujas doações ao Fundo somam 99%, rejeita as propostas apresentadas pelo governo brasileiro para mudar a estrutura do comitê organizador de destinar parte dos recursos para indenizar proprietários rurais situados em unidades de conservação.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações para a conservação da floresta. O gerênciamento é do BNDES, que mantém projetos focados na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. O Fundo tem contratos com ONGs e entes governamentais.
Em maio deste ano, a chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia no BNDES, Daniela Baccas, foi afastada pelo ministro Ricardo Salles. Sem apresentar dados, Salles afirmou que o Ministério do Meio Ambiente havia encontrado indícios de irregularidades e "inconsistências" em contratos que recebem apoio do fundo.
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Source: Rural
