Produtores de leite e laticínios reclamam da decisão do governo de elilminar as medidas antidumping no leite em pó da União Europeia e Nova Zelândia (Foto: Divulgação/Lactalis)
O presidente Jair Bolsonaro, disse, nesta terça-feira (12/2) que o Brasil “manteve o nível de competitividade” do leite nacional frente ao produto de outros países. A postagem nas redes sociais foi a única manifestação do presidente sobre o assunto desde a semana passada, quando foi anunciada a decisão de suspender as medidas antidumping contra o leite em pó da União Europeia e Nova Zelândia, medida questionada pela cadeia produtiva.
“Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, afirmou o presidente, pela rede social.
A tarifa antidumping contra Nova Zelândia (3,9%) e União Europeia (14,8%) vigorava desde 2001 a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na resolução publicada na quarta-feira (6/2), o governo federal, comparando volumes e valores do leite importado com o mercado interno, concluiu que não estava mais ocorrendo a prática considerada ilegal, o que justifica a retirada da sanção.
Postagem nas rede sociais feita pelo presidente Jair Bolsonaro
(Foto: Reprodução/Twitter)
Sem essas sanções, resta a Tarifa Externa Comum (TEC), cobrada sobre importações de fora dos países do Mercosul e que, nos lácteos, é de 28%. Uma das possibilidades defendidas por entidades do setor, como a própria CNA, seria elevar a TEC de forma a compensar a alíquota antidumping que deixou de vigorar.
Nesta terça-feira (12/2), o presidente eleito da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que o governo dvai aumentar a tarifa de importação do leite em pó da União Europeia para 42,8%. Segundo ele, alíquota considera a antiga taxa aplicada mais a Tarifa Externa Comum (TEC), que incide sobre produtos importados de fora dos países do Mercosul. A tarifa de importação da Nova Zelândia, disse ele, fica fora da decisão e os volumes de importação serão monitorados.
"A preocupação do produtor é saber que a Europa tem um volume de leite estocado muito grande e apresenta risco iminente de entrar com esse leite no país. Nossa cadeia produtiva não tem volume de escala, possui um custo de produção muito alto”, afirmou Moreira, segundo o divulgado pela Frente Parlamentar. O deputado toma posse oficialmente como líder da bancada ruralista na próxima terça-feira (19/2).
Também nesta terça-feira, a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) manifestou sua preocupação. Em nota, o presidente da entidade, Fábio Meirelles, informou ter encaminhado um ofício a respeito da situação ao presidente Jair Bolsonaro. "A não renovação da medida antidumping expõe o produtor brasileiro à concorrência desleal da importação de lácteos pesadamente subsidiados, principalmente em um provável cenário de apreciação do Real frente ao Dólar americano e Euro", diz ele.
Meirelles afirma ainda que a retirada das sanções, que classificou como abrupta, "castigará" um dos setores mais sensíveis do agronegócio brasileiro. A retirada das medidas antidumping, argumenta, deveria ter sido feita de forma gradual.
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Representante da Indústria de Lácteos do Rio Grande do Sul, o Sindicato das Indústria de Laticínios do Estado (Sindilat-RS), também em nota, reforçou seu pedido para o governo adotar medidas compensatórias dos efeitos da retirada das tarifas antidumping. O ideal, para a entidade, seria revogar a decisão da semana passada, mas, diante das circunstâncias, há a necessidade de mais apoio à produção leiteira nacional.
“Entre as propostas, estão itens como incentivo a programas de exportação, criação de linhas de crédito para investimentos nas propriedades e nas indústrias, inclusive para exportação, aprimoramento do programa Leite Saudável, simplificação tributária, programas para compras futuras e programa de desenvolvimento tecnológico para aplicação nas propriedades e indústrias”, disse, em nota, o presidente do Sindilat-RS, Alexandre Guerra.
Subsídios
A discussão sobre o leite é um dos assuntos de ordem econômica que coloca em diferentes lados da mesa o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Guedes defende o fim de subsídios governamentais, o que pode afetar o agronegócio, que recebe incentivos oficiais, como, por exemplo, equalização dos juros no crédito e subvenção ao prêmio do seguro rural.
A expectativa de retirada de subsídios traz preocupação a representantes do setor e à própria Tereza Cristina. Na segunda-feira (11/2), em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, a ministra criticou o ímpeto de acabar com incentivos ao agronegócio, dizendo temer o que chamou de “desmame radical”. Uma medida mais drástica poderia "desarrumar" o setor.
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Também na segunda-feira, durante o lançamento da 20ª edição da Expodireto, em Porto Alegre (RS), o presidente da Cotrijal, Nei Cesar Mânica, defendeu que não sejam alteradas as regras para o financiamento de longo prazo, importante para os investimentos no setor.
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Source: Rural
