Revogação dos benefícios fiscais em insumos essenciais às culturas agrícolas, como fertilizantes e pesticidas, pode impactar dortemente no custo da produção em Santa Catarina (Foto: Ernesto de Souza/ Ed. Globo)
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) diz que a mudança no ICMS, adotada pelo então governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) no fim de dezembro, aumentará a carga tributária dos produtores rurais, reduzindo sua competitividade em relação a outros Estados. A Ocesc calcula que o custo de produção aumentará em torno de 25%.
Em documento enviado às Secretarias da Agricultura e da Fazenda, o presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, se diz preocupado com a situação. "Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros Estados que têm situação tributária mais favorecida", disse Suzin em nota.
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Conforme a associação, foram revogados benefícios fiscais que impactam na cadeia agropecuária, como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos. Além disso, revogam a possibilidade de manutenção integral do crédito do ICMS nas operações com insumos agropecuários.
"Esses insumos são essenciais às culturas agrícolas, tendo relação direta com a qualidade e a produtividade", disse Suzin.
Para a Ocesc, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho e legumes. No caso do milho e farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite, diz a Ocesc.
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Source: Rural
